OLIMPUS NA FRANÇA

Atletas bolsistas do Governo do Estado chegam a Paris para os Jogos Paralímpicos

Publicado em

26 de agosto de 2024

por

Folha 360

Os atletas bolsistas do projeto Olimpus MT, Érika Zoaga e Arthur Silva, chegaram a Paris para competir nos Jogos Paralímpicos, que serão realizados de 28 de agosto a 8 de setembro. Eles disputam as provas de judô paralímpico na categoria J1 (cego total), que serão realizadas entre os dias 05 a 07 de setembro.

Ambos podem receber o Prêmio Olímpico da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT) de R$ 30 mil, que é concedido pela convocação para as Paralimpíadas. Caso conquistem medalhas, o prêmio pode chegar a R$ 100 mil.

Érika Zoaga, de 36 anos, da Associação Rondonopolitana de Deficientes Visuais (ARDV), destaca a emoção de participar de sua primeira Paralimpíada.

“Estou muito feliz por realizar um sonho ao disputar os Jogos Paralímpicos. Representar o meu país e meu Estado é uma honra imensa. Espero representar da melhor forma possível e dar o meu melhor em cada combate”, afirmou Érika.

Arthur Silva, de 33 anos, atleta do Instituto dos Cegos do Estado de Mato Grosso (ICEMAT), também é destaque na delegação. Assim como Érika, o esportista conquistou sua vaga na equipe da Seleção Brasileira de Judô após uma temporada de Grand Prix (GPs) pelo mundo, acumulando vitórias importantes nas competições. Esses torneios contribuíram para seu ranking mundial, essencial para a classificação para os Jogos Paralímpicos.

O secretário da Secel, David Moura, que tem uma ligação pessoal com o judô, destacou a importância da presença dos atletas bolsistas como um reflexo do apoio do Governo do Estado ao desenvolvimento do esporte paralímpico.

“O programa Olimpus MT tem como objetivo proporcionar o suporte necessário para que nossos atletas e paratletas cheguem aos dois maiores eventos esportivos do planeta. Desejo muito sucesso aos dois, sei que tanto a Érika, quanto o Arthur estão preparados para dar o melhor de si e representar nosso Estado e nosso Brasil da melhor maneira possível. Estamos confiantes de que eles vão trazer ainda mais orgulho para Mato Grosso. Vem medalha por aí!”, ressaltou o secretário.

O judô paralímpico é uma das modalidades mais vitoriosas para o Brasil nas Paralimpíadas, com um total de 25 medalhas conquistadas – cinco de ouro, nove de prata e 11 de bronze, conforme dados do Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB).

Prêmio Olímpico

O Governo de Mato Grosso oferece prêmios como incentivo aos atletas, paratletas, atletas-guias e técnicos convocados para os Jogos Olímpicos e Paralímpicos.

O Estado garante o pagamento de R$ 30 mil para cada atleta e paratleta de Mato Grosso classificado para as competições mundiais. Para os técnicos convocados, a premiação é de R$ 10 mil.

Já quem for medalhista olímpico recebe R$ 100 mil, conforme prevê o Prêmio Medalha Olímpica, independentemente se a medalha for de bronze, prata ou ouro. No caso de técnico medalhista, o prêmio é de R$ 30 mil.

Durante as Olímpiadas 2024, estiveram em Paris representando Mato Grosso as bolsistas do projeto Olimpus, Lissandra Campos (salto em distância) e Isadora Lopes (rugby feminino), além de Almir Júnior (salto triplo), Ana Sátila (canoagem shalom), Caroline Santos (taekwondo) e Yasmim Soares (rubgy feminino).

A meio-campista Ana Vitória, é a única mato-grossense, até o momento, a garantir a premiação de R$ 130 mil do Governo do Estado. Além da participação, a atleta faturou a medalha de prata junto com a seleção brasileira de futebol feminino.

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CIDADES

MPF aciona Justiça contra MT para proibir licenças ambientais sem consulta ao Iphan

Published

1 dia ago

14 de agosto de 2026

Redação

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública contra o Estado de Mato Grosso e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para ampliar a proteção ao patrimônio arqueológico mato-grossense. A medida busca ajustar os procedimentos de licenciamento ambiental, para que a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) consulte obrigatoriamente o Iphan sempre que houver risco de impacto sobre bens protegidos pela legislação federal — e não apenas quando já existirem locais previamente registrados.

A iniciativa decorre de uma recomendação enviada pelo MPF em março deste ano à Sema e aos 142 municípios do estado. Na ocasião, o órgão alertou que a interpretação dada à Instrução Normativa Sema nº 1/2017 afastava indevidamente a participação do Iphan, comprometendo a identificação e a preservação dos sítios.

A atuação do MPF se apoia no fato de que a legislação federal estabelece que todos os sítios arqueológicos pertencem à União e integram o patrimônio cultural brasileiro, independentemente de cadastro prévio. Assim, a inexistência de registros públicos não exime o estado da obrigação de consultar a autarquia federal nem de adotar medidas preventivas durante o licenciamento.

Na ação, o MPF aponta que o Iphan é o responsável por elaborar os termos de referência para o licenciamento arqueológico corretivo e por mensurar os danos já causados. Entre os pedidos, estão:

Reconhecimento incidental da inconstitucionalidade e da ilegalidade da instrução normativa na parte que restringe a consulta ao órgão federal
Liminar de urgência para que a Sema se abstenha de emitir novas licenças sem a anuência do Iphan, sob pena de multa de R$ 1 milhão por licença concedida irregularmente
Levantamento das irregularidades em até 90 dias, com convocação dos empreendedores para o licenciamento corretivo, sob pena de multa diária de R$ 100 mil
Reparações financeiras, com condenação do Estado por danos materiais ao patrimônio arqueológico (valor a ser apurado na instrução do processo) e por danos extrapatrimoniais, com quantia destinada ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos

A urgência da medida reflete os efeitos concretos trazidos na ação: entre 2021 e 2024, a Sema concedeu 3.074 licenças ambientais para atividades de alto impacto, mas o Iphan recebeu apenas 243 Fichas de Caracterização de Atividade (FCA) no mesmo período. Na prática, a maioria dos empreendimentos não passou pelo crivo da fiscalização federal.

O órgão reuniu ainda casos reais de prejuízos decorrentes dessa omissão, como intervenções nas obras da Rodovia MT-130, impactos ao sítio arqueológico Serra Abaixo, em Cuiabá, e o surgimento de vestígios descobertos apenas depois do início da implantação da Usina Hidrelétrica de Colíder.

O procurador da República Gabriel Infante Magalhães Martins, autor da ação, destaca que “o licenciamento ambiental deve funcionar como instrumento efetivo de identificação e salvaguarda do patrimônio cultural, impedindo que o interesse meramente econômico prevaleça sobre a proteção de bens culturais não renováveis”.

A divulgação do caso integra as iniciativas do Agosto do Patrimônio Cultural, mês em que se celebra o Dia Nacional do Patrimônio Histórico e Cultural na próxima segunda-feira (17). A Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do MPF promove uma ação coordenada para dar visibilidade às atuações do órgão em defesa do patrimônio cultural brasileiro.

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