A Justiça de Mato Grosso manteve a prisão preventiva de Paulo César Santos Vilela, de 33 anos, suspeito de atropelar repetidamente e matar a namorada Simone da Silva Matiuzi, em Vila Bela da Santíssima Trindade, a 562 km de Cuiabá. A decisão foi publicada nesta terça-feira (1º).

A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou, por unanimidade, um habeas corpus apresentado pela defesa. O julgamento ocorreu no dia 25 de agosto e teve como relator o juiz de Direito convocado Francisco Alexandre Ferreira Mendes Neto.

Paulo é investigado por feminicídio qualificado. No pedido, a defesa alegou que os requisitos para manter a prisão não estavam presentes e sustentou que a medida teria sido fundamentada “apenas na gravidade do crime”. A defesa também pediu a substituição da prisão por medidas cautelares e afirmou que a morte teria sido acidental, com o calçado de Paulo escorregando no pedal da embreagem do veículo.

O pedido, no entanto, foi rejeitado. Para os magistrados, há elementos concretos que justificam a manutenção da prisão, como a forma violenta da execução, o histórico criminal do investigado e o fato de ele ter deixado a região após o ocorrido.

Segundo o acórdão, os elementos reunidos na investigação indicam que Paulo teria usado o próprio veículo para atropelar Simone repetidamente. Um macaco automotivo também foi encontrado nas proximidades, sugerindo, conforme a decisão, que o objeto possa ter sido utilizado para atingir a vítima.

Para o TJMT, as circunstâncias apontam para um modo de execução de “excepcional violência”. O tribunal considerou que a prisão foi fundamentada em elementos específicos do caso, e não apenas na gravidade da acusação.

Outro fator considerado foi a condenação definitiva de Paulo por homicídio em Pontes e Lacerda. O crime ocorreu em 10 de fevereiro de 2016, no Bairro Morada da Serra. A vítima, Gilson de Souza Nascimento, foi morta a tiros. Segundo informações da época, o crime teria sido motivado por um acerto de contas.

Paulo foi julgado pelo Tribunal do Júri em novembro de 2017 e condenado a cinco anos de prisão por homicídio simples. O antecedente foi citado pelo TJMT como um dos elementos que indicam risco de reincidência.

O tribunal também apontou risco para a aplicação da lei penal: após o caso envolvendo Simone, Paulo deixou o local sem prestar assistência e foi encontrado posteriormente em outra rodovia, dentro de um carro de transporte por aplicativo com destino a Pontes e Lacerda.

Diante das circunstâncias, os magistrados entenderam que medidas cautelares alternativas seriam insuficientes e decidiram manter a prisão preventiva.

Simone morreu após ser atropelada no dia 12 de março deste ano, em Vila Bela da Santíssima Trindade. Segundo a Polícia Militar, ela foi socorrida gravemente ferida e desacordada após ter sido atropelada várias vezes. Simone foi levada a uma unidade de saúde, mas não resistiu.

Uma testemunha contou aos policiais que havia sido convidada pelo casal para uma confraternização em um sítio. Durante o trajeto de volta, Simone e Paulo teriam começado a discutir dentro do veículo.

Por causa da briga, a testemunha pediu para descer do carro e seguiu a pé pela estrada com as duas filhas, menores de idade, em direção a uma propriedade próxima. Ela afirmou à polícia que não presenciou as agressões contra Simone.

Pouco tempo depois, segundo a testemunha, Paulo foi atrás dela pela estrada e pediu que retornasse ao veículo. A mulher procurou ajuda em um sítio vizinho, onde conseguiu acesso à internet e pediu socorro.

Conforme o delegado regional João Paulo Berté, o suspeito foi localizado e preso pela Polícia Civil. Aos investigadores, Paulo afirmou que o atropelamento teria ocorrido sem intenção.

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