projeto alternativo

Senadores articulam texto de anistia que não inclui Bolsonaro

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A cúpula do Senado articula, em diálogo com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), um texto para aliviar a pena de parte dos condenados pelos atos do 8 de janeiro.

O texto serviria como alternativa ao projeto de anistia ampla defendido por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Diferente da matéria capitaneada por aliados do ex-presidente, no entanto, o texto alternativo não trata do perdão de penas, apenas de uma recalibragem da dosimetria, ou seja, da diminuição do período de reclusão.

Além disso, o projeto alternativo deixa claro que a medida só beneficiaria participantes dos atos, tidos como “massa de manobra”, mas não os financiadores e organizadores. Dessa forma, Jair Bolsonaro e os outros sete réus julgados nesta semana como parte do núcleo duro da tentativa de golpe, por exemplo, seriam excluídos.

O texto está em discussão pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e pelo ex-presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), há cerca de três meses. De acordo com interlocutores dos parlamentares, a minuta já chegou a ser levada a ministros do STF, que veem a iniciativa com bons olhos.

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Aliados de Alcolumbre dizem que ele gostaria de apresentar o projeto “rápido”, mas que o conteúdo ainda está em construção e é preciso ter cautela. A iniciativa no Senado volta a ganhar força no momento em que líderes da Câmara têm discutido com mais intensidade a possibilidade de uma anistia para perdoar a pena de condenados do 8 de janeiro, incluindo Bolsonaro.

Recados do STF
Em caráter reservado, alguns líderes de partidos políticos dizem que a possibilidade da anistia só teria chances de efetivamente prosperar se houvesse um acordo que incluísse o Supremo, já que a Corte teria poder de derrubar a decisão.

Já integrantes do STF fizeram chegar a lideranças do Congresso nos últimos dias que não veem qualquer chance de haver um entendimento para um eventual projeto que preveja o perdão das penas.

Em conversas reservadas, um ministro chegou a dizer que a doutrina do STF sobre a situação está no caso do ex-deputado Daniel Silveira. A menção é justamente ao fato de que a Corte derrubou o perdão concedido pelo então presidente Jair Bolsonaro a Silveira.

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Projeto apoiado por deputado atende mais de 2,6 mil crianças em Cuiabá e oito municípios de MT

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O projeto “Livro na Mão, Bola no Pé”, viabilizado por emendas parlamentares do deputado estadual Diego Guimarães (Republicanos), já beneficia mais de 2,6 mil crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social. A iniciativa, consolidada como uma das maiores do tipo financiadas por emenda parlamentar em Mato Grosso, atende jovens de quatro bairros periféricos de Cuiabá — Jardim Vitória, Dom Aquino, Osmar Cabral e Residencial Coxipó — além de oito municípios do interior: Guarantã do Norte, Matupá, Peixoto de Azevedo, Vera, Terra Nova do Norte, Nova Santa Helena, Colíder e Água Boa.

O diferencial do programa é a exigência de desempenho escolar como condição para a permanência dos alunos. Segundo Diego Guimarães, que esteve no miniestádio do bairro Jardim Vitória nesta terça-feira (12) para uma confraternização com as famílias atendidas, a regra é clara: “Não basta jogar bola bem, o aluno tem que tirar boas notas e passar de ano para continuar sendo atendido”. O deputado destacou que os pais apoiam a metodologia e já relatam mudanças significativas no comportamento e na motivação dos filhos para os estudos.

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O projeto utiliza miniestádios esportivos e campos comunitários como polos de cidadania, integrando prática esportiva, incentivo à leitura e acompanhamento educacional. Durante o evento, Diego Guimarães garantiu a continuidade da iniciativa e anunciou a expansão do atendimento para 2027, com novos investimentos por meio de emendas parlamentares. O planejamento prevê a chegada do programa a novos bairros periféricos da capital e a ampliação das atividades nos municípios do interior já contemplados.

O “Livro na Mão, Bola no Pé” é financiado pelo Termo de Fomento nº 0567/2025, por meio da Emenda Parlamentar nº 061 do deputado Diego Guimarães, com apoio do Governo do Estado, através da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (SECEL). A iniciativa é vista como uma evolução do antigo programa “Bom de Bola, Bom de Escola”, que era restrito à capital e foi descontinuado em gestões anteriores. Agora transformado em uma rede estadual de proteção social, o projeto reforça o compromisso do mandato com a transformação social através da educação e do esporte.

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