O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos de Mato Grosso (Cira-MT) deflagrou, nesta terça-feira (12), a Operação Joio, com o objetivo de combater um esquema de fraude tributária que teria causado prejuízo superior a R$ 4,4 milhões aos cofres públicos estaduais.

Durante a ação, foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão e sete ordens de quebra de sigilo telemático contra pessoas físicas e jurídicas investigadas por crimes contra a ordem tributária. As medidas foram autorizadas pelo Núcleo de Justiça 4.0 do Juiz das Garantias – Polo Tangará da Serra.

As diligências ocorrem no município de Tangará da Serra e são conduzidas pela Delegacia Especializada em Crimes Fazendários (Defaz), com apoio da Polícia Civil local.

Segundo as investigações, uma empresa do ramo de comércio de cereais teria utilizado documentos fiscais falsos para simular operações de exportação e, assim, obter benefícios fiscais de forma irregular, deixando de recolher ICMS ao Estado de Mato Grosso.

As apurações indicam que as mercadorias não chegavam a sair do país, apesar de constarem como destinadas ao exterior nos documentos emitidos. O valor do débito tributário já reconhecido pela Secretaria de Fazenda e inscrito na dívida ativa ultrapassa R$ 4,47 milhões.

Além das buscas, a operação também apreendeu aparelhos eletrônicos e documentos fiscais, contábeis e societários que serão analisados pelas autoridades.

Os investigados poderão responder por crimes contra a ordem tributária, falsidade ideológica, associação criminosa e lavagem de dinheiro.

Representantes das instituições que integram o Cira-MT destacaram que a atuação conjunta tem como foco combater fraudes estruturadas, recuperar recursos desviados e proteger a arrecadação pública destinada a políticas essenciais para a população.

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