VILA BELA

TJ investiga juíza por atrasar processos e sumir da comarca

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O corregedor-geral de Justiça, desembargador José Luiz Leite Lindote, determinou a abertura de uma sindicância para investigar a juíza Tatiana dos Santos Batista, de Vila Bela da Santíssima Trindade (522 km de Cuiabá), devido à suposta existência de irregularidades procedimentais e operacionais no andamento de processos de competência dela.

A decisão foi assinada pelo corregedor-geral com base no relatório final da correição presencial e remota realizada na unidade judiciária da magistrada. De acordo com o relatório, mais de dois mil processos tramitam na comarca, sendo que 1.347 ainda se encontram na fase de conhecimento.

A inspeção apontou que muitos desses casos estão parados há mais de mil dias no Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU). A sindicância ainda deverá apurar se a magistrada tem viajado para fora de Mato Grosso sem a autorização do Tribunal de Justiça (TJMT).

Entre as irregularidades apontadas estão a emissão de despachos genéricos, sem o devido impulsionamento dos processos. Segundo o corregedor, trata-se da prática conhecida como “despacho balão”, que, segundo o desembargador, acaba por burlar conclusões dos 100 dias e impedir a entrega da prestação jurisdicional.

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“Tal cenário pode comprometer a celeridade na tramitação processual e a efetividade da prestação jurisdicional, sobretudo diante do expressivo volume de processos pendentes na Unidade Judiciária — mais de 2.000 (dois mil), dos quais aproximadamente 1.347 (mil trezentos e quarenta e sete) ainda se encontram na fase de conhecimento”, destacou o corregedor.

Lindote destacou ainda o fato de que Tatiana fica a maior parte do tempo fora da comarca.

“Chamou atenção deste Corregedor, em diálogos institucionais, diversos apontamentos que a Magistrada não permanece na comarca, inclusive com relatos, segundos os quais, permanece a maior parte do tempo fora desta Unidade da Federação, sem, aparentemente, qualquer autorização do Tribunal de Justiça”, ressaltou.

Como medida imediata, Lindote determinou a nomeação do juiz auxiliar João Filho de Almeida Portela para auxiliar no procedimento correicional. Também foi solicitada à Coordenadoria Militar a disponibilização de imagens das câmeras de acesso ao Fórum de Vila Bela e ao gabinete da juíza, a partir de 7 de janeiro de 2025.

A magistrada será formalmente notificada e poderá apresentar defesa no curso da sindicância.

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Pinga Fogo

Quilombolas de Poconé denunciam ameaças e danos ambientais em território tradicional

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A Comunidade Quilombola Carretão, localizada na zona rural de Poconé (MT), completa mais de uma década imersa em um conflito fundiário que parece longe de um desfecho. Com processos judiciais arrastados desde 2013, as famílias remanescentes relatam um cenário de cerceamento de direitos, impactos ambientais severos e um clima de insegurança que já forçou a saída de diversos moradores do território ancestral.

O caso ganhou um novo capítulo no início de julho de 2026, com uma visita técnica do Ministério Público Federal (MPF) à região. A diligência buscou colher depoimentos e observar in loco as condições das famílias que reivindicam a regularização da área, atualmente ocupada por dois produtores rurais.

Memória e fé sob cadeados

Uma das denúncias mais sensíveis apresentadas pela comunidade envolve o impedimento de acesso ao antigo cemitério local. Segundo os quilombolas, o espaço abriga antepassados sepultados há cerca de três séculos. O fechamento de porteiras com cadeados teria interrompido rituais de visitação e manutenção, ferindo não apenas o direito possessório, mas o patrimônio histórico e cultural da comunidade.

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O “Córrego do Nilo” e o rastro da seca

No campo ambiental, os moradores apontam intervenções que teriam alterado o curso de nascentes para favorecer a atividade agropecuária. O histórico “Córrego do Nilo”, essencial para o abastecimento das famílias, teria sofrido desvios por meio de canais de drenagem, resultando em valas secas onde antes a água corria naturalmente. Até o momento, órgãos ambientais ainda não emitiram laudos públicos que confirmem a extensão dos danos.

Rastro de violência e medo

A disputa também é marcada por um histórico de violência. Lideranças afirmam que mais de 15 boletins de ocorrência foram registrados em Poconé e Várzea Grande nos últimos anos. Os relatos incluem ameaças diretas e disparos de arma de fogo próximos às residências, táticas de intimidação que, segundo a comunidade, visam expulsar os remanescentes da área em litígio.

O caminho da Justiça

Embora os quilombolas questionem a validade de documentos cartoriais apresentados pelos ocupantes, o Poder Judiciário ainda não proferiu uma decisão definitiva sobre possíveis fraudes ou ilegalidades.

A reportagem mantém o espaço aberto para as manifestações dos produtores rurais citados, do Incra e das demais autoridades mencionadas. A expectativa agora recai sobre os desdobramentos da visita do MPF, que pode acelerar a solução de um conflito que atravessa gerações e mantém em xeque a segurança jurídica e a dignidade da Comunidade Carretão.

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