Uma força-tarefa composta pela Polícia Civil, Vigilância Sanitária e o Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Crefito-9) flagrou um homem de 54 anos exercendo ilegalmente a profissão de terapeuta ocupacional no bairro Altos do Coxipó, em Cuiabá. O suspeito realizava atendimentos especializados voltados principalmente para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) sem possuir qualquer formação acadêmica ou registro profissional na área.

Os fiscais do conselho regional e os policiais da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon) iniciaram a fiscalização conjunta após o recebimento de denúncias detalhadas sobre a atuação irregular do investigado. As equipes constataram que o homem havia improvisado um consultório de atendimento em um imóvel residencial comum, desprovido das condições técnicas e estruturais necessárias para receber os pacientes infantis.

Os agentes da Vigilância Sanitária Municipal notificaram o estabelecimento por funcionar sem o Alvará Sanitário definitivo e sem as licenças obrigatórias exigidas pela legislação municipal. Os investigadores apreenderam diversos prontuários e documentos no local, incluindo uma nota fiscal emitida no valor de R$ 15.360 pela suposta prestação dos serviços especializados de terapia.

A Polícia Civil apura a suspeita de que parte dos atendimentos era custeada pelo Poder Público por meio de decisões judiciais que obrigavam o Estado a pagar pelos tratamentos das crianças. O delegado titular da Decon, Rogério Ferreira, afirmou que a atuação do falso profissional colocava em risco a segurança de pacientes em situação de extrema vulnerabilidade. O inquérito policial investigará o suspeito pelos crimes de exercício ilegal da profissão, crime contra a fé pública e eventual uso de documento falso.

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