Um suposto esquema de sonegação de impostos envolvendo a comercialização interestadual de gado entre Rondônia e Mato Grosso foi alvo da Operação Ganatum II, deflagrada na manhã desta quinta-feira (10). Segundo as investigações, as transações investigadas movimentaram mais de R$ 30 milhões.

Durante a operação, foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão em quatro municípios de Mato Grosso. Três ordens foram executadas em Comodoro, duas em Santo Afonso, uma em Dom Aquino e outra em Castanheira.

De acordo com a Polícia Civil, o esquema consistia na aquisição de bovinos diretamente de produtores rurais de Rondônia sem a emissão das respectivas notas fiscais. Para o deslocamento dos animais, seria utilizada apenas a Guia de Trânsito Animal (GTA).

Após a compra, conforme apontam as investigações, eram emitidos documentos fiscais que simulavam a transferência do rebanho entre propriedades pertencentes ao mesmo titular. Dessa forma, os investigados teriam utilizado indevidamente uma hipótese de não incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Na prática, porém, a Polícia Civil apurou que os animais não seguiriam o percurso indicado nos documentos. Os bovinos seriam entregues diretamente aos compradores em Mato Grosso, sem que a verdadeira operação comercial fosse registrada junto aos órgãos fazendários.

As investigações também encontraram indícios de que terceiros teriam sido utilizados para ocultar os verdadeiros responsáveis e beneficiários das negociações.

Outro ponto que chamou a atenção dos investigadores foi uma propriedade rural que aparecia formalmente nas movimentações de animais, mas que não apresentaria estrutura compatível com a quantidade de bovinos registrada nos documentos.

Segundo a apuração, a propriedade teria sido utilizada para dar aparência de legalidade às transações, apesar de não possuir condições condizentes com o volume de gado que, oficialmente, passaria pelo local.

A Operação Ganatum II busca aprofundar as investigações, reunir novas provas e esclarecer a participação dos envolvidos no suposto esquema de sonegação fiscal.

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