Dois trabalhadores foram resgatados de uma propriedade rural em Santa Cruz do Xingu, a 1.092 quilômetros de Cuiabá, após uma fiscalização identificar condições consideradas análogas à escravidão. Os homens viviam em um alojamento precário, instalado ao lado de um curral e, segundo os fiscais, sem condições mínimas de higiene e segurança.

A ação ocorreu entre os dias 5 e 11 de agosto de 2026, durante a Operação Resgate VI, realizada por auditores-fiscais do Trabalho, vinculados ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em conjunto com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Polícia Federal.

De acordo com a Auditoria-Fiscal do Trabalho (SIT/MTE), a fiscalização encontrou um cenário de grave degradação humana e ambiental. O alojamento utilizado pelos trabalhadores era uma construção de madeira composta por quatro quartos e apenas um banheiro, localizada nas proximidades de um curral.

No interior da estrutura, os fiscais encontraram fezes de roedores, insetos e restos de alimentos espalhados pelo chão e sobre as camas. O ambiente também era afetado pelo forte odor proveniente do curral.

As condições dos dormitórios também foram consideradas inadequadas. Os trabalhadores utilizavam colchões velhos e sujos, enquanto pedaços de espuma serviam como travesseiros. Não havia ventilação adequada, armários nem fornecimento de roupas de cama.

O único banheiro apresentava problemas de higiene e funcionamento. Conforme a fiscalização, o espaço estava tomado por moscas, não possuía água quente nem descarga em condições adequadas e não recebia limpeza ou itens básicos de higiene.

Outro problema constatado foi a instalação elétrica improvisada. Segundo os auditores, a fiação apresentava risco elevado de choques elétricos e incêndio.

Para a fiscalização, o conjunto das irregularidades ultrapassou situações trabalhistas convencionais e caracterizou a submissão dos funcionários a condições degradantes, uma das hipóteses previstas na legislação brasileira para a configuração de trabalho em condição análoga à escravidão.

Diante dos riscos encontrados, os fiscais determinaram a interdição total do alojamento. O espaço somente poderá voltar a ser utilizado depois de passar por reforma, adequação das instalações elétricas, controle de pragas, higienização e instalação de mobiliário apropriado.

Os dois trabalhadores foram retirados imediatamente da propriedade e encaminhados para um hotel da região. As despesas com hospedagem, alimentação e passagens para o retorno às cidades de origem ficaram sob responsabilidade do empregador.

As vítimas também foram atendidas e encaminhadas à rede de proteção social.

Durante a fiscalização, os contratos de trabalho foram formalizados no eSocial, com determinação de regularização retroativa do FGTS, das contribuições previdenciárias e das verbas rescisórias. Os trabalhadores também terão direito às parcelas do seguro-desemprego especial destinado às pessoas resgatadas de situações de trabalho análogo à escravidão.

O empregador foi autuado administrativamente pela Auditoria-Fiscal do Trabalho pelas irregularidades constatadas, incluindo auto específico relacionado à submissão de trabalhadores a condições análogas à escravidão.

O artigo 149 do Código Penal estabelece que a caracterização do trabalho análogo à escravidão não depende necessariamente de cárcere, correntes ou impedimento físico de deixar o local.

A legislação prevê diferentes situações que podem configurar o crime, de forma isolada ou conjunta, como trabalho forçado, jornada exaustiva, condições degradantes e servidão por dívida.

Também podem caracterizar a prática medidas destinadas a restringir a saída do trabalhador, como retenção de documentos ou objetos pessoais, vigilância ostensiva e restrições relacionadas ao transporte.

No caso de Santa Cruz do Xingu, segundo a fiscalização, a caracterização ocorreu pelas condições degradantes às quais os dois trabalhadores estavam submetidos.

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