Com a aproximação do período de férias escolares, a Prefeitura de Cuiabá dará início, nesta quarta-feira (17), à Operação Alvará Regular: Férias Seguras, uma força-tarefa voltada à fiscalização de balneários, clubes e espaços de lazer da capital. A ação seguirá até o dia 3 de julho, com inspeções realizadas às quartas, quintas e sextas-feiras.

Coordenada pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), a operação contará com a participação de diversos órgãos, entre eles o Corpo de Bombeiros Militar, Procon Municipal, Vigilância Sanitária, Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT) e a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Segurança Pública (Semob-SegP).

O objetivo é reforçar a segurança dos frequentadores, prevenir acidentes e garantir que os estabelecimentos estejam funcionando de acordo com as exigências legais. As equipes irão vistoriar tanto empreendimentos devidamente licenciados quanto locais clandestinos identificados por meio de denúncias registradas no Portal Sorp.

Segundo a secretária municipal de Ordem Pública, Juliana Palhares, estabelecimentos que apresentarem irregularidades graves ou operarem sem autorização poderão ser interditados imediatamente.

Durante as fiscalizações, serão analisados documentos obrigatórios, alvarás de funcionamento e sanitário, licenças ambientais, capacidade de público, condições das áreas aquáticas e possíveis práticas abusivas contra consumidores. A operação também verificará o estado de conservação e o funcionamento de equipamentos utilizados pelos visitantes.

O Corpo de Bombeiros ficará responsável por conferir o cumprimento das normas de prevenção e combate a incêndios, além de verificar se os equipamentos de segurança exigidos estão instalados corretamente, operando em condições adequadas e dentro dos prazos de validade.

A segurança em piscinas e áreas recreativas aquáticas receberá atenção especial. Equipamentos como toboáguas, sistemas de sucção, bombas e demais estruturas passarão por inspeções para assegurar que atendam aos padrões técnicos exigidos.

Já o Crea-MT irá avaliar a manutenção dos equipamentos e a presença de profissionais habilitados responsáveis pelos projetos, instalações e operações das estruturas, garantindo maior segurança aos usuários durante o período de férias.

Entre no grupo do Folha360 no WhatsApp e receba notícias em tempo real (CLIQUE AQUI).