CONDENADA A PAGAR MULTA
Justiça mantém justa causa de gestante que apresentou cinco atestados médicos falsos
Publicado em
24 de setembro de 2026por
Redação
Uma trabalhadora grávida teve a demissão por justa causa mantida pela Justiça do Trabalho de Mato Grosso após ficar comprovado no processo que ela apresentou cinco atestados médicos falsos para justificar ausências no emprego. Além de perder os pedidos relacionados à rescisão e à estabilidade gestacional, a ex-funcionária foi condenada por litigância de má-fé.
A decisão foi proferida pelo juiz Juliano Girardello, da 5ª Vara do Trabalho de Cuiabá. A mulher trabalhou entre maio e outubro de 2025 para uma empresa terceirizada de serviços de limpeza e atuava em escolas da rede municipal.
Ao recorrer à Justiça, a trabalhadora alegou que havia sido dispensada injustamente em razão da quantidade de atestados apresentados. Segundo ela, as ausências estavam relacionadas a consultas realizadas durante a gravidez.
Na ação, a ex-funcionária também reivindicou a estabilidade provisória assegurada às gestantes, além de verbas decorrentes da rescisão, como aviso-prévio, multa de 40% sobre o FGTS e liberação das guias para saque do fundo e requerimento do seguro-desemprego.
A empresa, entretanto, sustentou que os documentos médicos haviam sido adulterados. A trabalhadora negou a irregularidade e afirmou que a acusação se baseava apenas em interpretações.
Diante das versões divergentes, o magistrado determinou que as unidades de saúde e os profissionais indicados nos documentos fossem consultados para verificar a autenticidade dos atestados.
A Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá informou à Justiça que quatro atestados atribuídos à UPA Sul – Pascoal Ramos não haviam sido expedidos pela unidade nas datas apresentadas pela trabalhadora.
O quinto documento também apresentou divergências. A Unidade de Saúde da Família (USF) Jardim Fortaleza confirmou que a mulher havia recebido atendimento de enfermagem na data mencionada, mas não encontrou registro de consulta com o médico indicado no atestado nem da emissão do documento.
Com base nas informações obtidas durante o processo, o juiz concluiu que a utilização de documentos médicos falsos para justificar as faltas e receber pelos dias não trabalhados configurou falta grave e rompeu a confiança necessária à manutenção do vínculo empregatício.
A sentença considerou a conduta suficientemente grave para permitir a dispensa imediata por justa causa, sem a necessidade de aplicação prévia de outras penalidades. Com isso, foram rejeitados os pedidos relacionados às verbas rescisórias, ao FGTS e ao seguro-desemprego.
A trabalhadora também buscava uma indenização correspondente ao período de estabilidade provisória decorrente da gravidez.
O magistrado entendeu, porém, que a proteção concedida à gestante não impede a dispensa por justa causa quando uma falta grave é comprovada. Dessa forma, o pedido de indenização também foi rejeitado.
Além de manter a modalidade da demissão, a Justiça reconheceu a ocorrência de litigância de má-fé. Conforme a sentença, a ex-funcionária continuou sustentando no processo que os atestados eram verdadeiros, apesar das informações prestadas pelas unidades de saúde sobre a não emissão dos documentos.
Por esse motivo, ela foi condenada a pagar à empresa uma multa correspondente a 9,9% do valor corrigido da causa. A decisão também estabeleceu honorários advocatícios de 5% do valor da causa para os representantes da empresa e outros 5% para os advogados do município.
Entre no grupo do Folha360 no WhatsApp e receba notícias em tempo real (CLIQUE AQUI).
CIDADES
Reitoria recebe alunos e professores de Jornalismo da UFMT após ato por novo PPC
Published
26 minutos agoon
24 de setembro de 2026
Mobilização chegou ao prédio da Reitoria nesta quinta-feira (24); pauta será discutida pelo Consepe na segunda-feira (28)
Estudantes e professores do curso de Jornalismo da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) foram recebidos pela reitora Marluce Aparecida Souza e Silva nesta quinta-feira (24), durante o segundo dia de paralisação em defesa da aprovação do novo Projeto Pedagógico do Curso (PPC). O encontro ocorreu após uma manifestação em frente à Reitoria, no campus de Cuiabá, e também contou com a presença do vice-reitor Silvano Macedo Galvão.
A mobilização faz parte da paralisação aprovada por professores e estudantes para os dias 23, 24 e 25 de setembro. O movimento cobra avanços na tramitação do novo Projeto Pedagógico do Curso (PPC) de Jornalismo, que está em discussão na Universidade desde 2023. A paralisação havia sido aprovada em assembleia realizada no dia 8 de setembro, com 46 votos favoráveis e 4 contrários.
As atividades começaram na quarta-feira (23), quando estudantes e docentes se reuniram no saguão da Faculdade de Comunicação e Artes (FCA). O primeiro momento foi dedicado a uma roda de conversa, na qual professores explicaram aos alunos os motivos da paralisação e os principais pontos envolvendo a tramitação do PPC.
Depois da conversa, os participantes realizaram uma oficina para produzir cartazes que seriam utilizados durante o ato do dia seguinte. Ao final da atividade, parte dos materiais foi fixada nas paredes do bloco da FCA.

Nesta quinta-feira, alunos e professores voltaram a se reunir para organizar a manifestação. Com os cartazes produzidos no dia anterior, o grupo saiu da FCA e caminhou em direção à Reitoria da UFMT. Durante o percurso, os estudantes repetiram o coro: “Alô, reitora, cadê você? Eu vim aqui, cobrar meu PPC!”.

Ao chegar em frente ao prédio, dois representantes discentes entraram inicialmente na recepção da Reitoria. Após uma breve conversa, os demais estudantes e professores também entraram e seguiram até a Sala dos Órgãos Colegiados, onde aguardaram a chegada da reitora.
Durante a reunião, Marluce abriu espaço para que alunos e professores apresentassem primeiro suas reivindicações. O professor Thiago Cury Luiz relatou as dificuldades enfrentadas durante a tramitação do projeto e lembrou que as discussões sobre o novo PPC começaram em 2023 e, após cerca de três anos, ainda não chegaram a um desfecho.
Após ouvir as demandas, a Administração Superior informou que o novo PPC será discutido na próxima reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe), marcada para segunda-feira (28). O vice-reitor Silvano Macedo Galvão, que preside o Conselho, solicitou a inclusão da pauta na reunião.

Durante o encontro, a reitora afirmou que a discussão também é de interesse da própria Universidade. “O Consepe vai se reunir na próxima segunda-feira. É uma demanda de interesse da instituição para que a gente possa solucionar da melhor forma”, declarou.
A expectativa agora é que estudantes acompanhem a reunião do Consepe na segunda-feira, a partir das 7h30, novamente na Sala dos Órgãos Colegiados. É nessa reunião que a comunidade acadêmica espera um novo encaminhamento para a tramitação do PPC.
Entenda o impasse
Como mostrou anteriormente o Folha 360, professores e estudantes defendem que a atualização do PPC avance a tempo de permitir a implementação da nova matriz curricular em 2027. Entre os pontos discutidos durante a tramitação está a inclusão de inglês e espanhol como componentes obrigatórios no currículo.
Em posicionamento divulgado durante a paralisação, a UFMT informou que o Consepe analisou a proposta em fevereiro deste ano e determinou adequações antes da continuidade da tramitação. A Pró-Reitoria de Ensino de Graduação (Proeg) também afirmou que o PPC atualmente vigente não possui prazo de validade e que o processo de atualização, por si só, não compromete a conclusão do curso pelos estudantes.
Professores e alunos, por outro lado, cobram maior agilidade no processo e defendem que o novo projeto possa seguir para as próximas etapas. Com o encaminhamento anunciado nesta quinta-feira, as atenções agora se voltam para a reunião do Consepe de segunda-feira.
Suspeito de matar homem de 60 anos a facadas é preso em operação da DHPP
Justiça mantém justa causa de gestante que apresentou cinco atestados médicos falsos
Reitoria recebe alunos e professores de Jornalismo da UFMT após ato por novo PPC
Márcia Pinheiro é transferida para hospital em São Paulo 11 dias após sofrer AVC
PRF apreende medicamentos clandestinos e mais de 1,5 mil cosméticos e perfumes em MT
GRANDE CUIABÁ
Reitoria recebe alunos e professores de Jornalismo da UFMT após ato por novo PPC
Mobilização chegou ao prédio da Reitoria nesta quinta-feira (24); pauta será discutida pelo Consepe na segunda-feira (28) Estudantes e professores...
Operação Backchannel apreende veículos, dinheiro e joias em Cuiabá
A Polícia Civil apreendeu três veículos, joias e aproximadamente R$ 53 mil em dinheiro durante a Operação Backchannel, deflagrada nesta...
Mulher é presa com mais de 100 porções de maconha durante ação da Rotam em Cuiabá
Uma mulher de 23 anos foi presa por tráfico de drogas na tarde desta segunda-feira (6), durante uma ação do...
MATO GROSSO
Proposta pode alterar limites territoriais e mudar endereço de 24 mil moradores
Um projeto em tramitação na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) poderá alterar o mapa territorial entre os municípios de...
Governo de MT anuncia pacote de obras para Cuiabá e Várzea Grande
O Governo de Mato Grosso anunciou, nesta sexta-feira (3), um novo pacote de investimentos voltado à infraestrutura de Cuiabá e...
Mato Grosso entra em período proibitivo de queimadas a partir desta quarta-feira
O período proibitivo para o uso do fogo em atividades de limpeza e manejo de áreas rurais em Mato Grosso...
POLÍCIA
Suspeito de matar homem de 60 anos a facadas é preso em operação da DHPP
A Polícia Civil deflagrou, nesta quarta-feira (23), a Operação Ponto Final, como parte das investigações sobre três homicídios registrados em...
PRF apreende medicamentos clandestinos e mais de 1,5 mil cosméticos e perfumes em MT
Quatro pessoas foram presas durante duas fiscalizações realizadas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na BR-364, em Rondonópolis e Jaciara, nesta...
Operação mira distribuidora de combustíveis em VG e rastreia movimentação de R$ 120 milhões
Uma empresa do setor de combustíveis instalada em Várzea Grande foi alvo de mandado de busca e apreensão nesta quinta-feira...
ENTRETENIMENTO
Irã afirma não jogar nos EUA e negocia com a Fifa transferência de jogos para o México
A Federação de Futebol do Irã iniciou tratativas com a Fifa para transferir seus jogos da próxima Copa do Mundo...
Brasil fica sem Oscar: “O Agente Secreto” perde em quatro categorias na premiação de 2026
O filme brasileiro “O Agente Secreto”, dirigido por Kleber Mendonça Filho, não conquistou estatuetas na cerimônia do Oscar 2026, realizada...
Álbum com cantos ancestrais de mulheres Kurâ-Bakairi será lançado em Cuiabá
O álbum “Kâremu: As Canções Ancestrais das Mulheres Kurâ-Bakairi” será lançado nesta sexta-feira (6), na sede da Fundação Nacional dos...
ESPORTES
Brasil atropela Coreia do Sul com goleada na Arena Pantanal
A seleção brasileira feminina começou com o pé direito sua caminhada no Fifa Series. Na noite deste sábado (11), na...
Mixto quebra jejum de 18 anos, vence nos pênaltis e conquista o 25º título estadual
O Mixto Esporte Clube voltou ao topo do futebol mato-grossense. Em uma final equilibrada diante do Luverdense, disputada no domingo...
Mixto volta à final do Campeonato Mato-grossense após 13 anos
O Mixto Esporte Clube está de volta à grande decisão do Campeonato Mato-grossense após 13 anos. A classificação veio na...
MAIS LIDAS DA SEMANA
-
POLÍCIA6 dias agoCriminosos assaltam drogaria e levam 33 caixas de Mounjaro em Cuiabá
-
POLÍCIA6 dias agoFamília é investigada por agiotagem com juros de até 20% ao mês na capital
-
POLÍCIA6 dias ago“Perdi a cabeça”, diz homem que confessou matar companheira e bebê de 4 meses em MT
-
POLÍCIA2 dias agoMenina de 2 anos morre asfixiada e pai é preso por homicídio e maus-tratos em MT

